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Geral Valença do Piauí

PP de Valença pede impugnação de registro de candidatura de Carmelina Do Ó

No mesmo pedido, o PP alega a questão do prefeito intinerante

28/09/2020 18h39 Atualizada há 2 meses
Por: Redação
PP de Valença pede impugnação de registro de candidatura de Carmelina Do Ó

O Partido Progressistas de Valença do Piauí acionou a justiça eleitoral para impugnar a candidatura da candidata a prefeita Carmelina Do Ó(PTB) e seus candidatos a vereadores. Isso por conta da suposta utilização da Rádio Confederação Valenciana, para fins de promoção dos candidatos do PTB. 

 

Segundo a denúncia, o partido se usa da referida rádio para promover os candidatos do PTB e candidatos de outras siglas nas tiveram a mesma oportunidade, ferindo o princípio da isonomia.

 

O juiz eleitoral, Dr. Juscelino deu o prazo de 05 dias pra a direção da rádio comprovar se foram convidados pré-candidatos de outros partidos para a rádio, citando os nomes, data e horário do convite. Na mesma petição os advogados requerem a impugnação da candidatura de Carmelina Do Ó alegando a prática do prefeito itinerante. Pois seu esposo é prefeito pela segunda vez no município de Pimenteiras.

 

Vejam na integra a petição encaminhada a justiça eleitoral.

 

 

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600119-47.2020.6.18.0018 / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI

 

REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA DE VALENCA DO PIAUI - PI

 

Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA - PI17231, ELENILZA DOS SANTOS SILVA - PI9979, WALLYSON SOARES DOS ANJOS - PI10290, LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA - PI7301, INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA - PI17488

 

REQUERIDO: RADIO CONFEDERAÇÃO VALENCIANA, JOAQUIM DE REGO MORAES FILHO, JOSILENE MARINHO REGO, ERIVALDO FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA, MARIA CARMELINA CASTRO MOREIRA, GETULIO GOMES MACIEL, ELOIDE BEZERRA DE SOUSA, MARGALI LEILA MOURAO DE OLIVEIRA, ERISMAR DE SOUSA LEITE, RAFAELLA FERREIRA SAMPAIO LIMA VERDE BRITO, WALMARYA MOURA CARVALHO CAVALCANTE, WESLEY DA CUNHA SILVA, WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, PTB MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

 

 

DESPACHO

 

 

Trata-se de Ação Cautelar Preparatória (com pedido de produção de prova antecipada) com pedido de liminar de obrigação de fazer e não fazer, ajuizada pelo Partido Progressista, por meio do Diretório Municipal de Valença do Piauí, através do seu Presidente, José Itamar da Silva, em face da Rádio Confederação Valenciana, por seu representante legal, de Joaquim do Rego Moraes Filho, Josilene Marinho Rego, Erivaldo Ferreira de Sousa, Antonio Venício do Ó de Lima, Maria Carmelina Castro Moreira, Getúlio Gomes Maciel, Eloíde Bezerra de Sousa, Margali Leila Mourão de Oliveira, Erismar de Sousa Leite, Rafaela Sampaio Lima Verde Brito, Walmarya Moura Carvalho Cavalcante, Wesley  da Cunha Silva, Walfredo Wal de Carvalho Filho, Diretório Municipal do Partido Trabalhista.

 

Alega o requerente que a primeira requerida (Rádio Confederação Valenciana), vem sendo utilizada pelos demais requeridos para promover a candidatura do PTB de Valença à prefeitura do referido município, em clara violação ao princípio da igualdade, vez que, segundo argumentado na inicial, tal emissora vem dando exagerado espaço em seus telejornais, aos partidários da requerida Maria Carmelina Castro Moreira, pré-candidata à prefeita, em detrimento de outras pré-candidaturas.   

 

 

 

Como se trata de ação cautelar, com prazo menor para resposta, deixo para apreciar os pedidos formulados na inicial, após a formação do contraditório, devendo os requeridos, responderem  à presente ação, no prazo de 05 (dias), na forma do art. 306 do CPC.

 

Ressalto que, para melhor instrução do presente feito, e para aferir possível tratamento privilegiado a algum dos requeridos nos programas da emissora demandada, esta deverá informar na sua peça de defesa, sob pena de revelia, se foram convidados outros pré-candidatos ou outros partidos, no período em que o requeridos foram entrevistados, para as entrevistas da emissora, declinando os respectivos nomes, com tempo disponibilizado, data e horário.

 

Citem-se, na forma determinada.

 

Cumpra-se com urgência.   

 

 

 

Juscelino Norberto da Silva Neto

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

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