Vereador Kássio Gomes participa de reunião com o Secretário Estadual de Educação, Ellen Gera.

Com intensa agenda de reuniões, o Prof. Kássio Gomes, vereador de Valença do Piauí, esteve no Gabinege do Secretário de Estado da Educação e Cultura do Piauí, Ellen Gera, para tratar de assuntos relacionados ao ICMS Educação, novo Fundeb, Regime de Colaboração entre o Estado e os Municípios, ampliação da prova SAEPI para os municípios, além de termos de cooperação técnica e parcerias entre a UNDIME/PI e a SEDUC/PI. 

Uma pauta importante envolvendo as instituições foi sobre a regulamentação da Lei que institui os critérios do ICMS Educação no Estado do Piauí.

Em sua fala, o vereador de Valença do Piauí, Prof. Kássio Gomes, ressaltou a importância de critérios mais justos para não prejudicar os municípios em relação à implementação do ICMS Educacional. 

“Reivindicamos, através da UNDIME/PI, entidade a que estou vinculado desde 2017, a alteração na legislação estadual, já que lá fala sobre o SAEPI, e os municípios não participaram dessa prova em 2020. Logo não podem ser prejudicados, por isso sugerimos que os dados referenciais fossem os do IDEB com a aplicação imediata do percentual de 10% ao invés do fracionamento em duas etapas como proposto na Lei aprovada no último dia 28 de Dezembro pela Assembleia Legislativa do Piauí” m, reforçou Kássio Gomes.

A SEDUC/PI, através da área técnica, afirmou que está em sintonia com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PI, mas já adiantou que vai acatar o pedido da UNDIME/PI e encaminhará com urgência a proposta de alteração na lei para a Assembleia Legislativa do Piauí. 

Kássio Gomes disse ainda que “como ex-Dirigente Municipal de Educação e defensor incondicional do equilíbrio financeiro na pasta, com critérios mais equitativos. Sabemos que o novo Fundeb será medido por critérios meritocráticos, mas seria injusto medir o ICMS Educação com um dado inexistente nos municípios.”.

Estiveram presentes na reunião os Diretores da UNDIME/PI, Profª Érica Graziela de Domingos Mourão, Prof. Kássio Gomes vereador de Valença do Piauí e membro da entidade, Profª Cleidimar Tavares, vereadora de Água Branca, membro e ex-Presidente da UNDIME/PI, Prof Francisco Ferreira de Lagoa Alegre e a Profª Toinha de Hugo Napoleão, além do Presidente da APPM, Prof. Paulo César, Prefeito de Francinópolis, Wilney Moura, Prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Drª Uiana - advogada e Procuradora da APPM, e a advogada Tributarista, Drª Taísa, representando a UNDIME. 

O Prof. Kássio Gomes, aproveitou o momento para reunir-se, reservadamente com o Secretário Ellen Gera para tratar de assuntos relacionados ao município de Valença do Piauí.

Ellen Gera, garantiu a Kássio Gomes que serão investidos nas escolas estaduais recursos para melhoria e infraestrutura, mobiliários e outras ações. Tudo isso através do programa PróPiauí coordenado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.